Leia com atenção: ao iniciar o uso do MentorApp você concorda e estará sujeito a todos os termos, políticas e condições gerais descritas abaixo.
1. Objeto
1.1 O MentorApp é um aplicativo que foi produzido para ajudar pessoas em seus desenvolvimentos pessoais e profissionais.
1.2 As lições objetivam o conteúdo, ao mesmo tempo em que trabalham o aperfeiçoamento prático do aprendiz.
2. Propriedade
2.1 O MentorApp foi desenvolvido pela MentorApp Inovação e Tecnologias Educacionais Ltda., CNPJ 31.420.221/0001-42, e a propriedade do aplicativo é, e será a qualquer tempo, da MentorApp.
2.2 O usuário concorda que o uso do MentorApp não significa, nem significará, aquisição de qualquer direito sobre o mesmo, não podendo explorá-lo comercialmente ou comercializá-lo.
2.3 O usuário declara estar ciente de que o MentorApp contém informações confidenciais protegidas pela Lei de Proteção sobre Propriedade Intelectual e por direitos autorais.
2.4 O usuário entende que ao adquirir um dos cursos, está comprando apenas o direito de acesso, e tem ciência que todos os cursos e conteúdos disponibilizados no aplicativo são de propriedade MentorApp e não podem ser divulgados, revendidos, compartilhados ou distribuídos a terceiros.
3. Serviço
3.1 É reservado à MentorApp o direito de modificar o MentorApp, acrescentar ou excluir funcionalidades, acrescentar serviços, alterar layout, entre outros, por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros.
3.2 Os dados dos usuários do MentorApp são armazenados em servidores internacionais, que seguem políticas e normas de segurança da informação de primeiro nível, realizando cópias de segurança dos dados (backups) periodicamente e preparados para recuperá-los, em caso de falhas.
3.3 Para fins de identificação, envio de certificado, autenticação e logs de segurança são armazenados como dados do usuário: nome completo, CPF, e-mail, foto de perfil, ID e Token de rede social, IP de conexão, data e hora da conexão.
3.4 O MentorApp também realiza mensalmente cópias de segurança dos dados (backups) de todos os usuários do MentorApp e, também, está preparada para recuperá-los em caso de falhas. Essa redundância de armazenamento representa nosso segundo nível de segurança dos dados do MentorApp.
3.5 Eventualmente, poderão ser solicitados o uso da câmera e da biblioteca de fotos, para realização de pagamentos via cartão de crédito. Estes recursos só serão utilizados quando o usuário acessar a ferramenta de pagamento por fotografia.
3.6 Os dados de cartões de crédito do usuário não serão armazenados pela MentorApp, sendo utilizados apenas para apoio à ferramenta de pagamentos integrada ao aplicativo, Paypal, entretanto, serão salvas as confirmações de transações realizadas para fins de segurança.
3.7 O usuário está de acordo com o armazenamento de cookies no dispositivo.
3.9 Caso usuário esteja utilizando rede móvel, podem ser cobradas taxas de utilização e o MentorApp não se responsabiliza por estas cobranças.
3.10 O usuário possui direito à remoção de quaisquer dados pessoais, exceto aqueles anonimizados para uso estatístico e de segurança.
3.11 O usuário se compromete a utilizar o MentorApp em conformidade com lei e regulamento local, estadual e nacional.
3.12 O usuário se compromete a não utilizar o MentorApp para meios ilícitos ou que prejudique interesse de terceiros, respeitando a ética, a moral e os bons costumes.
3.13 O usuário declara expressamente ser responsável e aceita voluntariamente que o uso do software ocorra sob sua única e exclusiva responsabilidade.
4. Garantias e Responsabilidade
4.1 O uso do MentorApp é fornecido sem garantia implícita ou expressa quanto a erros, perda de informações ou qualquer outro evento causado pela má utilização por parte do usuário
4.2 A MentorApp não garante que o MentorApp atenda às necessidades particulares do usuário.
4.3 O usuário declara estar ciente que a MentorApp não tem, nem terá, qualquer responsabilidade, perante ao usuário ou a terceiros, pelos prejuízos, danos patrimoniais ou morais de qualquer natureza resultante da má utilização do MentorApp
5. Disposições Finais
5.1 Os termos e condições poderão ser atualizados e modificados a qualquer tempo, independente de notificação prévia, cabendo ao usuário manter-se atualizado através do endereço https://www.mentorapp.com.br/termos-de-uso.html.
5.3 O usuário declara que leu e concordou com os termos.
5.4 O usuário aceita que a MentorApp poderá, ao seu critério, alterar a prestação de serviços do MentorApp, interromper temporária ou definitivamente, mediante aviso prévio ao usuário.
5.5 Algumas imagens utilizadas no site são de autoria do https://www.freepik.com/.
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